- MARCELO BULHÕES DOS SANTOS Advogado
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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Aperfeiçoamento em Programa de Desenvolvimento de Gestor Operacional
2008 - 2008
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Tópicos de Segurança da Informação no ambiente de trabalho para os servidores da Presidência da República (1 ed. - 30 pág.). Ano de finalização: 2008
Bolsista do(a): Presidência da República, PR, Brasil.
Graduação em Direito
2003 - 2009
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O Princípio da Igualdade no Direito Islâmico
Orientador: Prof.ª Dr.ª Silvia Menicucci de Oliveira Selmi Apolinário
Formação complementar
2024 - 2024
Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, IBGE, Brasil.
2024 - 2024
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público. (Carga horária: 180h). , Centro de Educação Profissional, CENED, Brasil.
2024 - 2024
O ABC correcional da apuração de Assédio e de outras Condutas Impróprias. (Carga horária: 6h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2024 - 2024
Webinar 'Geopolítica da Inovação - Guerra Tecnológica entre EUA e China'. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2023 - 2023
Workshop 'O Papel da Advocacia na Promoção da Liberdade Religiosa'. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
Gestão da Informação e Documentação -Conceitos básicos em Gestão Documental. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Políticas Étnico-Raciais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Análise, observação e detecção de comportamentos suspeitos. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia/DPF-MJ, ANP, Brasil.
2021 - 2021
Segurança da Informação e das Comunicações. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, IBGE, Brasil.
2021 - 2021
Combate ao Terrorismo no Continente Africano. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2021 - 2021
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo (PLD/FT). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Palestra Mineração de Dados na extração de Elementos Cartográficos. (Carga horária: 3h). , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, IBGE, Brasil.
2020 - 2020
Ciclo de Desenvolvimento em Competências Profissionais. (Carga horária: 25h). , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, IBGE, Brasil.
2019 - 2019
Mostra de experiências internacionais em processos seletivos e headhunting. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Ciclo de Palestras 'Métodos de Pesquisa, Extração e Processamento de Dados'. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, IBGE, Brasil.
2017 - 2017
Introdução ao Sistema de Gestão dos Autos Funcionais Digitais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Programa de Integração e Capacitação de Novos Servidores - PINS. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, IBGE, Brasil.
2016 - 2016
Workshop em Prática Processual Penal. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2013 - 2013
Semana Cultural El Arte Arquitectónico del Islam. (Carga horária: 40h). , Centro Cultural Islámico Rey Fahd, CCIAR, Argentina.
2013 - 2013
Curso Intensivo de Teologia e Princípios Doutrinais Islâmicos. (Carga horária: 80h). , Sociedade Islâmica Brasileira, SIBRA, Brasil.
2011 - 2011
Seminário O Processo Administrativo no contexto da atual Ordem Constit.. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2011 - 2011
III Curso de Arbitragem e Mediação. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2010 - 2010
Formaçao de Instrutores - Didática. (Carga horária: 32h). , Linha de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RH/MPOG, Brasil.
2010 - 2010
Seminário Direito e Estado. (Carga horária: 16h). , Casa Civil da Presidência da República, CC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Oficina de Treinamento em Ferramentas de Análise de Inteligência. (Carga horária: 40h). , Diretoria de Inteligência Policial - DPF/MJ, DPF/MJ, Brasil.
2009 - 2009
Formação de Instrutores - Legislação de Pessoal. (Carga horária: 32h). , Linha de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, SRH/MPOG, Brasil.
2007 - 2007
I Seminário de Segurança da Informação e das Comunicações. (Carga horária: 16h). , Departamento de Segurança da Informação e das Comunicações do GSI/PR, DSIC, Brasil.
2006 - 2006
Sistema Integrado de Acesso a Dados de Segurança Pública - INFOSEG. (Carga horária: 40h). , Diretoria de Inteligência Policial - DPF/MJ, DPF/MJ, Brasil.
2006 - 2006
Curso sobre os meios de atuação do Escritório da INTERPOL no BRASIL. (Carga horária: 40h). , INTERPOL BRASIL - DPF/MJ, INTERPOL, Brasil.
2005 - 2005
Sistemas Corporativos do ambiente STI-WEB. (Carga horária: 80h). , Diretoria de Inteligência Policial - DPF/MJ, DPF/MJ, Brasil.
2005 - 2005
Técnicas de utilização do Sistema de Comunicação I-24/7. (Carga horária: 24h). , INTERPOL BRASIL - DPF/MJ, INTERPOL, Brasil.
2005 - 2005
Sistema de Emissão, Controle às Difusões Criminais Internacionais. (Carga horária: 24h). , INTERPOL BRASIL - DPF/MJ, INTERPOL, Brasil.
2005 - 2005
Semin. Internacional 'Atividade de Inteligência e Desafios Contemporâneos'. (Carga horária: 20h). , Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, ABIN, Brasil.
2005 - 2005
I Curso de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais. (Carga horária: 40h). , INTERPOL BRASIL - DPF/MJ, INTERPOL, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.
2004 - 2004
Treinamento para servidores do Plano Especial/DPF. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia/DPF-MJ, ANP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Seminário Propostas para um novo Brasil. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.
1998 - 2000
Cursos Básico e Intermediário de Língua Espanhola. (Carga horária: 200h). , Centro de Estudos de Pessoal, CEP - CMRJ / EB, Brasil.
1991 - 2000
Cursos Básico, Intermediário, Avançado e Aperfeiçoamento em Língua Inglesa. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Árabe
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Geopolítica, Direito Internacional e Prospecção de Cenários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Atividades de Inteligência e de Contra-Inteligência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado e Segurança Nacional.
Organização de eventos
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . 5ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE - União Nacional dos Estudantes. 2007. (Exposição).
VARIOS, ; BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . 1º Curso de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais. 2005. (Outro).
Participação em eventos
Memorial na Embaixada da República Islâmica do Irã.Discurso em cerimônia celebrada em respeito ao passamento do Exm.º Sr. Ibrahim Raissi (Allah yerhamu - in memoriam) e demais membros da Comitiva Presidencial Iraniana, falecidos em acidente aéreo.. 2024. (Encontro).
Palestra com a Sr.ª Diretora do Dep. de Assistência Mental do Ministério da Saúde da Autoridade Nacional Palestina (ANP). Participação em debate com a Sr.ª Samah Jabr - por ocasião de lançamento de obra literária. 2024. (Exposição).
Seminário Avançado de Estudos sobre princípios e conceitos da Crença e de Jurisprudência Islâmicas.Evento de imersão em aspectos teológico-doutrinais, voltado aos adeptos com maior domínio religioso, o qual foi realizado no Centro Islâmico do Brasil.. 2024. (Seminário).
Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa.Participação no evento e tradução de exposição no Centro Islâmico do Brasil. 2023. (Simpósio).
Workshop 'O Papel da Advocacia na Promoção da Liberdade Religiosa'.. 2023. (Encontro).
Fórum Econômico Brasil - Halal Global.. Participação em Painéis de Discussões. 2021. (Congresso).
Fórum Econômico Brasil - Países Árabes (2020). Participação em Painéis de Discussões. 2020. (Congresso).
Discussões Teóricas sobre 'a Política Externa Norte-americana no Oriente Médio e o Jihadismo'. Mesa de debate, no evento de lançamento da obra, com o autor do livro homônimo, o Prof. Dr. Danilo Porfírio de Castro Vieira, com a apresentação de alguns pontos de vista, pelo Sr. Marcelo Bulhões dos Santos, sob a perspectiva da Comunidade Islâmica.. 2019. (Exposição).
Palestra ''Segurança da Saúde e Resposta a Emergências QBRN'' - FIOCRUZ. 2018. (Simpósio).
Palestra com o tema ''Saúde e Bem Estar'' - Sessão da Família.Honroso Convite dos membros da ARBLS 1784. 2017. (Encontro).
Aniversário do Templo da Boa Vontade.Representante da Comunidade Islâmica Brasileira - a convite da LBV. 2015. (Encontro).
Aula Magna sobre o Ciclo da Atividade Terrorista. Assistência à Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Joanisval Brito Gonçalves acerca da temática descrita. 2015. (Exposição).
Eventos do Conselho de Ensino Religioso do Distrito Federal - CONER/DF.Exposição em Reuniões Diversas. 2015. (Simpósio).
Evento da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF.Expositor - Membro da Comissão. 2014. (Simpósio).
Exposição de Motivos ao Ministério das Relações Exteriores.Integrante de Comitiva Oficial recepcionada pelas autoridades responsáveis pelo Dep. de África e Oriente Médio do ITAMARATY para tratar de assuntos pertinentes aos territórios palestinos ocupados e ao Direito Humanitário Internacional.. 2014. (Encontro).
Representante designado pela Federação das Associações Muçulmanas do Brasil - FAMBRAS. Demonstração Pública para a Divulgação da Cultura Islâmica. 2014. (Exposição).
Reunião do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicações - EBC.Intervenção, em nome da Comunidade Islâmica, com a exposição de propostas para a alteração da grade de programação religiosa. 2014. (Encontro).
Seminário sobre o Estado Laico - CNMP.Painel no Conselho Nacional do Ministério Público. 2014. (Seminário).
1º Encontro Islâmico Multidisciplinar.Considerações acerca da crença e jurisprudência islâmicas. 2013. (Seminário).
2º Encontro Islâmico Multidisciplinar. Considerações acerca da crença e jurisprudência islâmicas. 2013. (Congresso).
Curso e Workshop ''Religiosidade e Pluralidade Religiosa''.Conceitos Fundamentais acerca da Religião Islâmica - a convite da Província Marista da Igreja Católica, Apostólica, Romana, onde pode reiterar o seu entendimento de que os muçulmanos devem ser os maiores engajados em enfrentar o fenômeno do extremismo.. 2013. (Simpósio).
I Fórum Mundial de Direitos Humanos. Painel 'Religião, Estado, Direitos Humanos e Sociedade'. 2013. (Congresso).
Peregrinação Ritual à Cidade Sagrada de Meca (Hejaz - Reino da Arábia Saudita).Hajj - Delegação dos Convidados de Honra do Custódio das Duas Sagradas Mesquitas, Sua Majestade o Rei 'Abdullah Ibn Sau'd (Allah yerhamu). 2013. (Outra).
Consulta Pública Nacional da P.G.R. - Modernização do Ministério Público Federal.Representação da Comunidade Islâmica Brasileira perante os Colégios dos Procuradores e Subprocuradores da República, com a indicação de temas quanto aos quais o Ministério Público Federal deveria atuar. 2012. (Simpósio).
Seminário Nacional sobre a Causa Palestina - ONG.A questão palestina sob a perspectiva do Direito Internacional. 2011. (Seminário).
Encontro Inter-Religioso no Templo da Boa Vontade.Representante da Comunidade Islâmica - a convite da LBV. 2010. (Encontro).
Encontro Islâmico - Mesquita Azul / SultanAhmet Çamii (Istambul - República da Turquia).Assistência a exposições teóricas do corpo religioso da Diretoria de Assuntos Religiosos da Nação Eurasiática, liderados por Sua Eminência, o Sheikh Emrullah Hatipoğlu. 2010. (Outra).
Oficina de Gestão da Criatividade da Casa Civil - P.R.. 2009. (Oficina).
Fóruns do Planalto - Casa Civil da Presidência da República. 2008. (Congresso).
I Ciclo de Palestras sobre o Meio Ambiente da Casa Civil - P.R.. 2008. (Seminário).
1º Seminário de Segurança da Informação e Comunicações - GSI/PR. 2007. (Seminário).
50º Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE. Delegado do Curso de Direito - Painel sobre Reforma Universitária. 2007. (Congresso).
Conferência Nacional de Políticas para Mulheres - SEPM/PR. Delegado Governamental pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 2007. (Congresso).
Audiência com o Emir Sarkin Zazzau (Zaria - República Federal da Nigéria).Reunião amistosa em que puderam ser tratados assuntos de interesse comum entre as partes presentes ao encontro.. 2006. (Encontro).
Palestra 'Cooperação/Integração dos Serviços de Inteligência' - Kiorsak, V.. 2005. (Seminário).
Seminário "A atividade de Inteligência e os desafios contemporâneos" - ABIN. 2005. (Seminário).
Palestra "A universidade do século XXI" c/ Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos - MEC. 2004. (Outra).
48º Congresso da União Nacional dos Estudantes -UNE. Delegado do Curso de Direito - Painel sobre Reforma Universitária. 2003. (Congresso).
Seminário "O velho novo Código Civil" - PUC-RIO. 2002. (Seminário).
Cerimômia em Memória aos Mortos na II Guerra Mundial.Participação em evento no Monumento Nacional aos Mortos, no Aterro do Flamengo, em homenagem aos combatentes participantes do conflito mundial, dentre os quais, esteve o avô paterno do Sr. Marcelo Bulhões dos Santos, como militar da Marinha do Brasil.. 2000. (Encontro).
Cerimônia Cívica e Desfile da Independência.Apresentação de ordem unida e evoluções em formação com pelotão do Colégio Militar do Rio de Janeiro. 1998. (Encontro).
Produções bibliográficas
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Minuta Jurídica acerca da situação nos Territórios Palestinos e das ações da Potência Ocupante sob a perspectiva do Direito Internacional Humanitário e à luz das resoluções da Organização das Nações Unidas e dos julgados da Corte Internacional de Justiça [conteúdo reservado]. Brasília: Edição Autônoma. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . O Princípio da Igualdade no Direito Islâmico. Coletânea Universitas Jus. Brasília: UniCEUB, 1998 - , pp. 407 - 486. ISSN nº 1519-9045 (Monografia). 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Memoriais, Manifestações, Petições, Termos/Razões de Recursos e outras Peças [conteúdo reservado - diversos], em sede de processos contenciosos judiciais e administrativos, bem como arrazoados, minutas e posicionamentos, produzidas a título de aconselhamento jurídico em sede de serviços de consultoria - a partir do momento do registro no Conselho Seccional da OAB/DF em diante.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . A carne mais barata do mercado é a carne negra - Estudos em Criminologia (Artigo Científico). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Análise prática dos meios de atuação da INTERPOL/DPF [conteúdo reservado]. Brasília: Edição Autônoma,. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Vida em Sociedade na Pós-Modernidade. Brasília: Edição Pessoal, 2006 - Registro do Depósito na Bibl. Nacional nº 388223 (Monografia). 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . O Instituto Jurídico da Posse - Estudos em Direito Civil (Artigo Científico). 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Outras espécies de Estudos, Informes, Minutas, Requerimentos e Relatórios [conteúdo reservado - diversos]. Brasília/DF: Editoração Própria, 2012 (Conhecimento Sensível, protegido nos termos legais - grau de sigilo a ser eventualmente atribuído).
VARIOS, (vários) ; BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Relatório Final - Reorganização e Reformulação do sistema Prisional Feminino - Sem ISBN: Brochura (Imprensa Nacional). Brasília DF: BRASIL, República Federativa do, 2007 (Grupo de Trabalho Interministerial).
VARIOS, (vários) ; BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Relatório Final - Universalização do Acesso ao Registo Civil e Gestão da Base de Dados sobre Documentação de Pessoas Registradas - Sem ISBN: Brochura (Imprensa Nacional). Brasília,DF: BRASIL, República Federativa do, 2007 (Grupo de Trabalho Interministerial).
Outras produções
Senado Federal ; BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Comunicante / Relator à Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem (CPIESP), a respeito de ingerências indevidas de serviços de Inteligência estadunidenses e israelenses em território nacional e ameaças a cidadãos brasileiros de origem étnica árabe e/ou confissão religiosa islâmica [conetúdo desclassificado/público - informe especial]. Brasília: Gráfica do Senado. 2014.
MARCELINO, Sandra ; SOUZA JÚNIOR, Sylvio ; FON FILHO, Aton ; CARIBÉ DA ROCHA, Ivete Maria ; MARTINS LIMA, Gezilda ; E SILVA LEITÃO DUARTE, Fabiano ; DANHONI NEVES, Marcos César ; ALVES DOS ANJOS, Jacira ; MANDARINO, Tânia Maria ; BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Mensagem de Solidariedade do Comitê Internacionalista Brasileiro por ocasião do LXXIX Dia da Vitória na II Guerra Mundial (também conhecida por Grande Guerra Patriótica), celebrado no dia 9 de maio (Divulgação: Canais Privados das Redes LinkedIn, Facebook e Instagram). 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Techo de Comentário / Entrevista em que o Sr. Marcelo Bulhões dos Santos tece considerações jurídicas acerca da Nota Pública emitida pelo ITAMARATY / M.R.E. em condenação ao vilipêndio das instalações e espaços religiosos da Esplanada das Mesquitas por tropas israelenses, em flagrante desacordo com normas de Direito Internacional Humanitário (Divulgação: Canal do Youtube). 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Techo de Comentário / Entrevista em que o Sr. Marcelo Bulhões dos Santos discorre acerca da necessidade da busca pela Unidade dentre todos os muçulmanos do mundo e a luta contra toda forma de discriminação e intolerância (Divulgação: Canal do Youtube). 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Trecho de Comentário / Entrevista em que o Sr. Marcelo Bulhões dos Santos concedeu orientações jurídicas acerca do direito ao uso de trajes religiosos identitários, em especial do véu islâmico (Divulgação: Canal do Youtube). 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Trecho de Comentário / Entrevista em que o Sr. Marcelo Bulhões dos Santos comenta acerca do comportamento respeitoso que integrantes de certo grupo religioso (muçulmanos) devem manter ante os indivíduos que tenham comportamento e crenças diversos dos seus (DIvulgação: Canal do Youtube). 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Trecho de Comentário / Entrevista em que o Sr. Marcelo Bulhões dos Santos incentiva a participação da Comunidade Islâmica Brasileira em obras e inciativas caritativas e a doação, a este mesmo título, de valores para a Sociedade do Crescente Vermelho na Palestina (Divulgação: Canal do Youtube). 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Trecho de Comentário / Entrevista em que o Sr. Marcelo Bulhões dos Santos presta Orientações Jurídicas à Comunidade Islâmica Brasileira, com o fito de prestar serviço de utilidade pública (Divulgação: Canal do Youtube). 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Trecho de Comentário / Entrevista em que o Sr. Marcelo Bulhões dos Santos recepciona equipe de reportagem e esclarece a respeito de termos islâmicos de uso corrente (Divulgação: Progamação de TV Aberta / Canal de Aplicativo Web). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
De Castro, Alessandra ; Monteiro Gurgel Santos, Roberto ; Machado, Patrícia ; Melo de Abreu, Artur ; José da Silva, Glênio ; Mantovani Siqueira, Ana Paula ; BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Trecho de Comentário / Entrevista por ocasião da Consulta Pública realizada pelo MPF acerca das possibilidades de atuação do Órgão, quando o Sr. Marcelo Bulhões dos Santos se posicionou, na condição de representante jurídico das entidades coletivas da Comunidade Islâmica Brasileira - Programa Interesse Público (Divulgação: TV Justiça / Canal do Youtube). 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Trecho de Comentário / Entrevista em que o Sr. Marcelo Bulhões dos Santos fala a programa da grade da TV Boa Vontade acerca da relação dos muçulmanos com o 'sagrado' e a 'espiritualidade' (Divulgação: Canal do Youtube). 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Relatório Final de Sindicância, cujas conclusões foram reduzidas a termo nos Autos de Processo nº 00040.000383/2009-96 e que versava a respeito de fatos atinentes à Segurança das Instalações da Presidência da República [conteúdo reservado]. Brasília: Casa Civil - P.R. . BRASIL, República Federativa do. 2009. (Sindicância Apuratória / Investigativa).
VARIOS, (vários) ; BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Tópicos de Segurança da Informação no ambiente de trabalho para os servidores da Presidência da República [conteúdo reservado]. Brasília: ENAP. BRASIL, República Federativa do. 2008. (Projeto de Pesquisa).
VARIOS, (vários) ; BULHÕES DOS SANTOS, Marcelo . Relatório Final das Correições Extraordinárias procedidas pela Força-Tarefa arregimentada por servidores recrutados pela Corregedoria-Geral do Departamento de Polícia Federal - COGER/DF-MJ, para verificação dos procedimentos e apuratórios instalados em sede da SR/DPF - RJ [conteúdo reservado ]. Rio de Janeiro: Departamento de Polícia Federal. BRASIL, República Federativa do. 2005. (Procedimentos de Correições Extraordinárias).
Prêmios
2021
Membro participante do grupo de negócios Brasil-Rússia, Escritório de Representação Comercial da Federação da Rússia no Brasil.
2018
Aprovação/Classificação em Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Justiça Federal.
2017
Aprovação/Classificação em Concurso Público para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas - IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
2013
Obtenção da Alcunha Religiosa de Al-Hajji Marcelo Salahuddin (Hj) - pelo cumprimento de ritos islâmicos, Liga Islâmica Mundial (Muslim World League - MWL).
2010
Prêmio Victor Nunes Leal por produção jurídica, Centro Universitário de Brasília.
2010
Advogado e Consultor Jurídico (com aprovação no Exame de Ordem /2009 - prestado no final do curso de Direito), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Seccional no Distrito Federal.
2010
Supervisor na área de estudo e aplicação da Legislação Laboral e do Direito Administrativo, Casa Civil - Presidência da República.
2009
Obtenção de grau 84,80 % de desempenho no ENADE - Exame Nacional do Desempenho de Estudantes (do Nível Superior), Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais / Ministério da Educação.
2007
Delegado pelo Curso de Direito no 50º Congresso Nacional de Estudantes, União Nacional dos Estudantes (UNE).
2007
Delegado Governamental na Conferência Nacional de Política para Mulheres, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República - SEPM/PR.
2007
Membro de Grupo de Trabalho Inter-Ministerial responsável pela revisão do sistema prisional, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Presidência da República.
2005
Obtenção das Alcunhas Religiosas de Muslim e de Da'i ilaa al-Islam, Liga Islâmica Mundial (Muslim World League - MWL).
2004
Aprovação/Classificação em Concurso Público para o Plano Especial de Cargos do DPF/MJ, Departamento de Polícia Federal - Ministério da Justiça.
2003
Delegado pelo Curso de Direito no 48º Congresso Nacional de Estudantes, União Nacional dos Estudantes (UNE).
2000
Aprovação/Classificação em Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica, Academia da Força Aérea (AFA) - Ministério da Defesa.
2000
Obtenção de grau 87,54 % de desempenho no ENEM - Exame Nacional do Exame Médio, Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais / Minisério da Educação.
1999
Certificação no Preliminary English Test - University of Cambridge, University of Cambridge.
1999
Aprovação/Classificação em Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais, Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) - Ministério da Defesa.
Histórico profissional
Endereço profissional
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Distrito Federal, Conselho Seccional da OAB no DF. , SEPN 516 - Bloco B - Lote 07, Asa Norte, 70770522 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33192103
Experiência profissional
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Distrito FederalVínculo: Profissonal Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado/Consultor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
O Sr. Marcelo Bulhões dos Santos possui vínculo com o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal e pode atuar como Advogado e Consultor Jurídico, estando inscrito na OAB/DF sob o registro de n 32.992. Possui relevante histórico profissional, com foco específico nas áreas de Direito Público, sobretudo pelos seus ramos relativos ao Direito Constitucional, Administrativo, Internacional e Penal. O profissional sempre se ateve às vedações decorrentes de seu vínculo com a Administração Pública Federal, impostas tanto pelo Estatuto da Advocacia quanto pelo Código de Ética da Alta Administração Pública. Assim sendo, não atua em desfavor da União ou das Entidades da Administração Indireta a esta vinculadas. A título de notícia, ultimamente tem voltado sua atuação - enquanto Advogado - mais ao campo da consultoria jurídica do que à litigância judicial ou ao contencioso administrativo, até para que não venha a ocorrer conflitos de horários. A despeito disto, o Sr. Marcelo segue intencionando a constante capacitação em sua área de formação e em outras quea possam subsidiar. O profissional em comento possui excelentes técnicas de redação oficial, bem como inglês e espanhol fluentes e noções de língua árabe clássica, assim como outros idiomas. Conta, ainda, com conhecimentos na área de gestão de pessoas, em ciências da informação e em funções conexas à atividade de inteligência e de contra-inteligência, além de prospecção de cenários e da avaliação e contenção de riscos.
2017 - Atual
Fund. Inst. Brasil. Geog. e EstatisticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tecnico Administrativo - 40h
Outras informações:
O Sr. Marcelo Bulhões dos Santos mantém, atualmente, vínculo como Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, junto à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde desempenha atividades de complexidade intermediária e avançada, sobretudo quanto a matérias de índole técnico-administrativa e controle de Ações Judiciais relativas ao órgão, com eventuais respostas e subsídios aos órgãos da estrutura da Advocacia-Geral da União que prestam assessoramento à Entidade, bem como sistemáticas entregas aos órgãos de Controle Externo, no que diz respeito a Tomadas de Conta, Auditorias e alimentação de Sistemas. Em razão do cargo que ocupa, detém, ainda, conhecimentos diversos nas áreas de levantamento e coleta de dados em fontes geográficas, cartográficas e estatísticas, com visas a prestar suporte técnico, além de planejar, organizar, criticar, corrigir, lançar, tratar e manter tais dados, garantindo a sua disponibilidade, integridade, confidencialidade, autenticidade, bem como a sua constante atualização e, eventualmente, auxiliando na sua disseminação.
2007 - 2010
Diretoria de Gestão de Pessoas da Casa Civil da Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor em Legislação de Pessoal, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
O Sr. Marcelo Bulhões dos Santos esteve requisitado ao órgão ao qual era vinculado à época (Departamento de Polícia Federal - Ministério da Justiça - onde integrava o Plano Especial de Cargos) para o exercício de funções gratificadas e cargos comissionados em órgãos setoriais da Presidência da República. Desempenhou a função de Supervisor na área de estudo e aplicação da Legislação Laboral e do Direito Administrativo, em razão de sua formação, além de ter coordenado equipe de normatização de procedimentos referentes à Gestão de Pessoas no âmbito da Casa Civil. Desempenhou, ainda, o cargo do grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) de Assistente Técnico. O servidor participou de diversos cursos na própria Presidência da República, na Escola Nacional de Administração Pública e junto ao então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
2004 - 2010
Departamento de Polícia FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Plano Especial de Cargos, Carga horária: 44
Outras informações:
O Sr. Marcelo Bulhões dos Santos manteve vínculo de carreira com o Departamento de Polícia Federal, no âmbito do Plano Especial de Cargos daquele órgão de segurança pública (atividade meio), tendo permanecido lotado na Diretoria-Executiva de 2004 a 2007 (maior parte desse tempo, na Coordenação-Geral de INTERPOL), quando foi cedido e investido em Função-Gratificada na Presidência da República. O servidor retornou, a pedido seu, em setembro de 2010 e, alguns meses após, requereu sua exoneração do cargo efetivo que ocupava, em razão de motivos de foro íntimo. No período de vínculo com o DPF/MJ e enquanto esteve requisitado pela Casa Civil, o Sr. Marcelo não sofreu punições administrativo-disciplinares. No DPF, o Sr. Marcelo desempenhou atividades de média e alta complexidades, com constante contatos com autoridades e assessoramento a estas, além de ter desempenhado o planejamento administrativo, em grau de suporte, tendo, ainda, efetuado diversas pesquisas em sistemas corporativos, travado contato com integrantes de órgãos congêneres integrantes dos sistemas da INTERPOL (via módulo I-24/7) e impostado a inserção de dados nesses mesmos sistemas, participando - ainda - de correições extraordinárias e de alguns cursos de formação, na Instituição e na Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
2003 - 2004
Defensoria-Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário de Direito da Defensoria Pública da União no Distrito Federal, tendo atuado junto aos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do DF e, no período subsequente, junto às Varas Cíveis e Criminais da estrutura do Tribunal da Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT (inclusive com sustentação oral perante Conselho de Sentença do Júri), tendo efetuado atendimentos presenciais a assistidos hipo-suficientes e exercido atividades vinculadas à prática jurídica forense e também administrativa.
2000 - 2000
Escola Preparatória de Cadetes do ExércitoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno / Cadete em Escola de Formação Militar, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Militar da ativa, tendo sido aluno de curso de formação de oficiais combatentes junto à Escola Preparatória de Cadetes do Exército EsPCEx, contando, para além das disciplinas acadêmicas, com adestramento quanto a: tiro operacional com armas leves e pesadas; acampamento, marchas, orientação e progressões no terreno; métodos de fuga e evasão; instruções de ordem-unida; operações de garantia da lei e da ordem; legislação penal militar (CPM e CPPM) e regulamento disciplinar do Exército Brasileiro (RDE); dentre outros tópicos, no ano de 2000, quando foi desligado por iniciativa própria (a pedido), sob comportamento "Muito Bom".
Confirma a exclusão?